長子王先生分的遺產金額最大,按照老先生早年過世最高50%的舊制遺產稅來算,扣除一半的夫妻剩餘財產分配的免稅額後,仍需要繳納高額的遺產稅。

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nosso escritório atua há mais de 21 (vinte e um) anos na propositura de reclamações trabalhistas individuais de trabalhadores que têm seus direitos violados, assim como em ações coletivas. Atuamos também para empresas em defesas e recursos, tanto na esfera administrativa, quanto judicial, avaliação do passivo trabalhista, assistência legal na contratação e demissão de empregados e funcionários, e compliance.

Atuamos para Servidores Públicos na defesa de seus interesses. Também advogamos na defesa e no acompanhamento de profissionais liberais como Cirurgiões-Dentistas, Médicos, Psicólogos e demais profissionais liberais nos seus respectivos órgãos de classe. A atuação do nosso escritório há mais de 21 (vinte e um) anos para Cirurgiões-Dentistas junto ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará, e judicialmente, nos credencia a atuar com experiência, técnica e responsabilidade, contando a equipe ainda com um advogado, também Cirurgião-Dentista há trinta e cinco anos, ex-presidente e ex-tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia do Ceará.

O escritório atua em ações de dano moral e material na área de Direito do Consumidor. Atuamos em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, inventários e partilhas, de forma Extrajudicial em Cartórios. Revisamos e analisamos vários tipos de Contratos com o objetivo de prevenir litígios e resguardar a segurança jurídica das negociações contratuais.

Com experiência profissional há mais de 21 (vinte e um) anos nesta área, atuamos na defesa dos segurados urbanos do Regime Geral da Previdência (“INSS”), na fase administrativa ou judicial, referente aos seguintes benefícios: Aposentadorias (por idade, Regra de Transição (antiga tempo de contribuição), do deficiente, do professor, Especial (trabalho com insalubridade e periculosidade), por Invalidez (Incapacidade Permanente), Auxílio-doença (Incapacidade Temporária), Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Pensão por Morte.

Buscamos ainda os direitos dos beneficiários da assistência social como: BPC ("LOAS") para pessoas com Autismo, Idoso ou qualquer outra deficiência.

Elaboração, análise e gestão de riscos em contratos empresariais e relações de consumo, defesa e ajuizamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tanto na área cível, consumidor e trabalhista.
Atuamos ainda com assessoria e consultoria, prestando assistência à empresa na área trabalhista e cível. A assessoria consiste na observação das diversas áreas da corporação, em especial as de grande uso de mão de obra, bem como as de acentuados riscos ocupacionais, criando ou melhorando procedimentos, reduzindo o risco empresarial e laboral.

Desenvolvemos trabalho direcionado aos interesses da Empresa, com o principal objetivo de eliminar ou mitigar o contencioso (tanto trabalhista, quanto cível).

O ESCRITÓRIO

QUEM SOMOS

Um escritório que se propõe a fazer o seu melhor, aliado a experiência há quase vinte anos de advocacia do seu idealizador. Com foco em atingir a eficiência, o escritório busca agir com ética, técnica e senso de justiça, atuando nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Cível (dano material e moral) e nos processos administrativos referentes a profissionais liberais em suas respectivas entidades de classe.

Conheça mais sobre nosso escritório acessando o ícone “Nossa História”.

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NOSSA HISTÓRIA

A história do Escritório Carlos Eden Advocacia confunde-se com a trajetória profissional do seu idealizador, Dr. Carlos Eden Melo Mourão.

Então ingresso no Curso de Direito no ano 2000, com ideias e estudos no Direito Clássico, inspirado em grandes Juristas como Caio Mário da Silva Pereira, Norberto Bobbio, Kant, Clóvis Bevilacqua, Nelson Hungria, dentre outros, o então estudante de Direito já sonhava em exercer a arte de advogar.

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EQUIPE

DR. CARLOS EDEN MELO MOURÃO

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Recadastramento de aposentados e pensionista está suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus. O governo decidiu manter

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    Tel.: (85) 9’8768.2775/(85) 3017-4203

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